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PENSÕES

Benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.

PENSÃO POR
MORTE

Pensão por Morte do Segurado Especial

O trabalho no campo, na pesca, na floresta ou no extrativismo carrega uma história de luta e muito esforço. Quando esse trabalhador segurado especial falece, seus dependentes têm direito à Pensão por Morte Rural, um amparo financeiro fundamental para manter a estabilidade e a segurança da família.

Essa pensão respeita as particularidades da vida rural e segue regras específicas quanto ao tempo de duração, grau de parentesco e dependência econômica. Uma forma de proteger quem ficou e honrar quem partiu.

Pensão Especial Hanseníase

Por décadas, milhares de brasileiros enfrentaram não só os desafios da hanseníase, mas também a dor do isolamento forçado em hospitais-colônia. A Pensão Especial Hanseníase é um direito garantido para essas pessoas, como forma de reparação e reconhecimento pela grave violação dos seus direitos.

Ela garante um benefício mensal, vitalício e intransferível, que leva acolhimento, dignidade e justiça a quem sofreu as consequências desse período doloroso da nossa história.

Pensão Especial para Pessoas com Síndrome da Talidomida

A Pensão Especial para Pessoas com Síndrome da Talidomida é mais do que um benefício financeiro — é um reconhecimento do Estado aos impactos causados às pessoas que nasceram com malformações decorrentes do uso da Talidomida no país, entre os anos de 1958 e 1965.

Essa pensão mensal, vitalícia e intransferível é uma reparação, um compromisso com a dignidade e com a história de quem enfrentou desafios desde o nascimento. Ela garante não só suporte financeiro, mas também o direito de viver com mais segurança e respeito.

Pensão Especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

Sabemos que cuidar de uma criança com Síndrome Congênita do Zika Vírus exige amor, dedicação e muitos recursos. Para garantir mais dignidade e segurança às famílias, foi criada a Pensão Especial destinada às crianças nascidas entre 2015 e 2019, que já sejam beneficiárias do BPC-Loas e possuam diagnóstico da síndrome.

Este benefício oferece um salário mínimo mensal, vitalício e intransferível, representando um importante suporte para que essas crianças tenham acesso aos cuidados necessários e qualidade de vida.

Advogado Eduardo Pacheco 

OAB/SP 200.602

Endereço

Rua Conselheiro Furtado, nº 208, Sala 24, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01511-000.

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