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EDUARDO VIEIRA PACHECO
OAB/SP 200.602

Advogado com ampla experiência desde 2002 no Direito Civil e atuação especializada em Direito Previdenciário desde 2009. Desenvolve trabalho técnico minucioso tanto na esfera administrativa, perante o INSS, quanto na esfera judicial, com foco na proteção integral dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

 

Possui elevada competência na análise jurídica e administrativa de pedidos de aposentadoria

e demais benefícios previdenciários, realizando estudo aprofundado do histórico contributivo, vínculos empregatícios, períodos especiais, averbações, bem como na identificação de inconsistências cadastrais e eventuais falhas nos sistemas do INSS (Cadastro, CNIS, GFIP, NIT).

 

Na seara administrativa, atua na construção de estratégias e soluções técnicas para viabilizar benefícios previdenciários de forma eficiente, sobretudo por meio da elaboração de requerimentos, manifestações técnicas, recursos administrativos e sustentação argumentativa perante as Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social.

 

No âmbito judicial, dedica-se à defesa dos segurados em ações de concessão, restabelecimento, reconhecimento de tempo especial, conversões, revisões, recomposições de renda mensal inicial e demais demandas voltadas à maximização do amparo previdenciário dos clientes. Realiza estudos de caso altamente individualizados, com interpretação estratégica de precedentes vinculantes, legislação previdenciária, normas regulamentares e provas documentais.

 

Sua prática é orientada pela aplicação técnica das regras anteriores a Reforma da Previdência (direito adquirido), regras de transição e pós Reforma da Previdência quanto aos cálculos, com base nos princípios constitucionais da Seguridade Social e da legislação previdenciária, buscando sempre soluções eficientes, seguras e juridicamente sustentáveis para garantir ao segurado o melhor benefício possível.

Advogado Eduardo Pacheco 

OAB/SP 200.602

Endereço

Rua Conselheiro Furtado, nº 208, Sala 24, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01511-000.

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